NONO ANO - ditadura e redemocratização (esquema)

Ditadura Militar Brasileira (1964-85)

GOLPE DE 64

• marinheiros e fuzileiros navais rebelam-se; João Goulart acabou com a rebelião, mas não puniu os revoltosos.
• Oficiais militares consideraram a atitude do presidente como quebra de hierarquia.
• Derrubam Jango do poder e começam uma ditadura, que iria durar 21 anos.

DITADURA

• perseguição a estudantes, socialistas, jornalistas e políticos
• Atos Institucionais
• AI-1:
• presidente podia suspender direitos políticos de qualquer um por 10 anos
• podia também cassar mandatos políticos e decretar estado de sítio (pág. 226)
• fechamento do Congresso Nacional
• AI-2:
• Extinção de todos os partidos políticos e criação de dois partidos: ARENA (a favor do governo) e MDB (de oposição). Tentativa de dar um ar de “democracia” aos governos militares.
• AI-3
• Eleições indiretas nos Estados (o presidente indicava o governador e este indicava os prefeitos das capitais)
• AI-4
• Reabertura do Congresso
• Votação de uma nova constituição (1967): restrições ao direito de greve e maiores poderes ao presidente
• AI-5:
• O presidente podia;
• Fechar o Congresso Nacional
• Fazer leis
• Intervir em Estados e Municípios
• Cassar políticos eleitos pelo povo
• Demitir/transferir/aposentar funcionários públicos
• Decretar estado de sítio e suspender direito ao habeas corpus

Governo Castelo Branco (1964-67)

• perseguição a pessoas e empresas contrárias aos militares (subversivos)
• alinhamento com os EUA e rompimento de relações com Cuba
• reformas econômicas para tentar reduzir a inflação alta
• Lei de Imprensa: censura a jornais, TVs, rádios e revistas
• Lei de Segurança Nacional: justiça militar julgaria os crimes de subversão (comícios, reuniões políticas, etc)

Governo Costa e Silva (1967-69)

• aumento das manifestações de operários, estudantes, políticos e artistas contra a ditadura
• maior perseguição a opositores do governo
• derrame de Costa e Silva
• O vice deveria assumir (mas era civil). Uma junta militar governa o Brasil por dois meses, até outro general ser escolhido presidente.
• Emenda constitucional que cria pena de morte e prisão perpétua para casos de “guerra  revolucionária ou subversiva”

Governo Médici (1969-74)

• “Milagre econômico” – fazer o bolo crescer pra depois repartir
• Crescimento da economia brasileira de 10% ao ano
• Inflação baixa
• Empréstimos no exterior
• Atração de capitais estrangeiros
• Redução do salário dos trabalhadores mais pobres
• Aumento das exportações brasileiras
• Início do fim:
• Aumento do preço do petróleo (o Brasil era muito dependente da produção externa)
• Redução do poder aquisitivo dos brasileiros, por causa do achatamento dos salários

• governo mais repressivo da ditadura
• prisões, torturas e mortes de opositores do regime (sem informações às famílias e sem informar a justiça)
• SNI (Serviço Nacional de Informação) e DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social)
• Válvula de escape da sociedade: espetáculos teatrais, músicas e matérias de jornais com críticas (veladas) à ditadura
• Resistência armada: alguns grupos contrários ao regime pegaram em armas contra o governo.
• Seqüestro de diplomatas estrangeiros
• Roubo a bancos, pra financiar a resistência
• Guerrilha do Araguaia (entre Pará, Maranhão e Tocantins):
• tentativa de criar grupos de treinamento de guerrilheiros
• duramente combatidos e liquidados por soldados (milhares) enviados pelo governo federal.

• Propaganda ufanista (nacionalista)
• Brasil, ame-o ou deixe-o!
• Uso político do tri-campeonato da Seleção Brasileira (1970)

Governo Geisel (1974-79)

• Construção de hidrelétricas
• Pró-Álcool
• Estímulo à indústria (máquinas e equipamentos pesados)
• Início da distensão (relaxamento) da ditadura
• Devolução lenta e gradual do poder aos civis
• Permissão para propaganda eleitoral – eleições parlamentares
• Vitória de políticos do MDB (oposicionista)
• Recuo na distensão: Pacote de Abril (1977)
• 1/3 dos senadores seriam “biônicos”: escolhidos pelo governo
• Governadores continuariam a ser indicados pelo presidente
• Mandato presidencial passou a ser de 6 anos (era de 5 anos)
• Estudantes foram às ruas exigir anistia ampla, geral e irrestrita a todos que combateram a ditadura militar

Governo Figueiredo (1979-85)

• Lei da Anistia
• Milhares de brasileiros exilados puderam retornar ao país
• Alta inflação
• Greves (surgimento do líder sindical Lula)
• Permissão para o pluripartidarismo – outros partidos, além de MDB e Arena, podiam existir.
• Surgimento de 5 partidos:
• Arena virou PDS
• MDB virou PMDB, PP e PTB
• PDT
• PT
• Eleições diretas para governador
• Diretas-Já
• Emenda constitucional para poder votar pra presidente – não foi aprovada, mas ajudou a enfraquecer ainda mais o governo militar
• Deputados ligados a Paulo Maluf boicotaram a votação da emenda
• Eleição indireta para presidente
• Tancredo Neves e José Sarney eleitos
• Tancredo morre antes da posse e Sarney assume o poder

Governo Sarney (1985-90)

• planos econômicos que tentaram reduzir a inflação
• congelamento de preços
• desabastecimento de mercadorias
• todos os planos fracassaram

CONSTITUIÇÃO DE 1988

• oitava constituição brasileira (incluindo a do Império)
• república federativa presidencialista
• plebiscito em 1993 pra escolher entre presidencialista, parlamentarista ou retorno da monarquia
• eleições diretas pra presidente em 1989
• voto obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos
• facultativo para 16 e 17 anos e acima dos 70 anos
• reformas na legislação trabalhista (pág. 250)
• cláusulas pétreas
• combate ao racismo

Governo Collor (1991-92)

• combate aos “marajás”
• eleito no segundo turno – disputado contra Lula
• plano econômico pra reduzir a inflação:
• bloqueio de dinheiro de pessoas e empresas (achava que, reduzindo a quantidade de dinheiro disponível, reduziria a inflação)
• congelamento de preços
• demissão de funcionários públicos
• redução/eliminação de impostos de importação (ÚNICA atitude positiva do governo Collor)
• recessão econômica (encolhimento da economia nacional)
• rede de corrupção envolvendo o presidente
• gigantescas manifestações populares contra Collor
• caras pintadas
• Gabriel O Pensador (Hoje eu Tô Feliz! Matei o Presidente!)
• Renúncia para tentar escapar do impeachment

Governo Itamar Franco (1992-94)

• Vice de Collor
• Inflação alta
• Plano Real
• Redução da inflação, sem congelamentos e sumiço de produtos dos mercados

Governos FHC (1995-1998 e 1999-2002)

• Privatizações de estatais deficitárias
• Recursos públicos destinados para saúde, educação e segurança
• Fim do monopólio estatal no petróleo e nas comunicações
• Emenda da Reeleição (1997)
• Possibilidade de reeleição a ocupantes de cargos executivos (presidente, governadores, prefeitos)
• Aumento dos juros por causa de crise econômica mundial (1999)
• Redução de investimentos de empresas
• Aumento do desemprego
• Melhorias de índices educacionais, de saúde, sociais e de gastos públicos (pág. 308)
• Educação
• Mais crianças na escola
• Mais tempo de estudos para a população
• Redução da taxa de analfabetos
• Saúde
• Programa de combate à AIDS – reconhecimento mundial (quebra de patentes)
• Remédios genéricos
• Redução da mortalidade infantil
• Social
• Milhares de famílias assentadas (reforma agrária)
• Gastos públicos
• LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
• Não se pode gastar mais do que se arrecada
• Perda de mandato, prisão e multa para infratores