NONO ANO - ditadura e redemocratização (esquema)

Ditadura Militar Brasileira (1964-85)

GOLPE DE 64

• marinheiros e fuzileiros navais rebelam-se; João Goulart acabou com a rebelião, mas não puniu os revoltosos.
• Oficiais militares consideraram a atitude do presidente como quebra de hierarquia.
• Derrubam Jango do poder e começam uma ditadura, que iria durar 21 anos.

DITADURA

• perseguição a estudantes, socialistas, jornalistas e políticos
• Atos Institucionais
• AI-1:
• presidente podia suspender direitos políticos de qualquer um por 10 anos
• podia também cassar mandatos políticos e decretar estado de sítio (pág. 226)
• fechamento do Congresso Nacional
• AI-2:
• Extinção de todos os partidos políticos e criação de dois partidos: ARENA (a favor do governo) e MDB (de oposição). Tentativa de dar um ar de “democracia” aos governos militares.
• AI-3
• Eleições indiretas nos Estados (o presidente indicava o governador e este indicava os prefeitos das capitais)
• AI-4
• Reabertura do Congresso
• Votação de uma nova constituição (1967): restrições ao direito de greve e maiores poderes ao presidente
• AI-5:
• O presidente podia;
• Fechar o Congresso Nacional
• Fazer leis
• Intervir em Estados e Municípios
• Cassar políticos eleitos pelo povo
• Demitir/transferir/aposentar funcionários públicos
• Decretar estado de sítio e suspender direito ao habeas corpus

Governo Castelo Branco (1964-67)

• perseguição a pessoas e empresas contrárias aos militares (subversivos)
• alinhamento com os EUA e rompimento de relações com Cuba
• reformas econômicas para tentar reduzir a inflação alta
• Lei de Imprensa: censura a jornais, TVs, rádios e revistas
• Lei de Segurança Nacional: justiça militar julgaria os crimes de subversão (comícios, reuniões políticas, etc)

Governo Costa e Silva (1967-69)

• aumento das manifestações de operários, estudantes, políticos e artistas contra a ditadura
• maior perseguição a opositores do governo
• derrame de Costa e Silva
• O vice deveria assumir (mas era civil). Uma junta militar governa o Brasil por dois meses, até outro general ser escolhido presidente.
• Emenda constitucional que cria pena de morte e prisão perpétua para casos de “guerra  revolucionária ou subversiva”

Governo Médici (1969-74)

• “Milagre econômico” – fazer o bolo crescer pra depois repartir
• Crescimento da economia brasileira de 10% ao ano
• Inflação baixa
• Empréstimos no exterior
• Atração de capitais estrangeiros
• Redução do salário dos trabalhadores mais pobres
• Aumento das exportações brasileiras
• Início do fim:
• Aumento do preço do petróleo (o Brasil era muito dependente da produção externa)
• Redução do poder aquisitivo dos brasileiros, por causa do achatamento dos salários

• governo mais repressivo da ditadura
• prisões, torturas e mortes de opositores do regime (sem informações às famílias e sem informar a justiça)
• SNI (Serviço Nacional de Informação) e DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social)
• Válvula de escape da sociedade: espetáculos teatrais, músicas e matérias de jornais com críticas (veladas) à ditadura
• Resistência armada: alguns grupos contrários ao regime pegaram em armas contra o governo.
• Seqüestro de diplomatas estrangeiros
• Roubo a bancos, pra financiar a resistência
• Guerrilha do Araguaia (entre Pará, Maranhão e Tocantins):
• tentativa de criar grupos de treinamento de guerrilheiros
• duramente combatidos e liquidados por soldados (milhares) enviados pelo governo federal.

• Propaganda ufanista (nacionalista)
• Brasil, ame-o ou deixe-o!
• Uso político do tri-campeonato da Seleção Brasileira (1970)

Governo Geisel (1974-79)

• Construção de hidrelétricas
• Pró-Álcool
• Estímulo à indústria (máquinas e equipamentos pesados)
• Início da distensão (relaxamento) da ditadura
• Devolução lenta e gradual do poder aos civis
• Permissão para propaganda eleitoral – eleições parlamentares
• Vitória de políticos do MDB (oposicionista)
• Recuo na distensão: Pacote de Abril (1977)
• 1/3 dos senadores seriam “biônicos”: escolhidos pelo governo
• Governadores continuariam a ser indicados pelo presidente
• Mandato presidencial passou a ser de 6 anos (era de 5 anos)
• Estudantes foram às ruas exigir anistia ampla, geral e irrestrita a todos que combateram a ditadura militar

Governo Figueiredo (1979-85)

• Lei da Anistia
• Milhares de brasileiros exilados puderam retornar ao país
• Alta inflação
• Greves (surgimento do líder sindical Lula)
• Permissão para o pluripartidarismo – outros partidos, além de MDB e Arena, podiam existir.
• Surgimento de 5 partidos:
• Arena virou PDS
• MDB virou PMDB, PP e PTB
• PDT
• PT
• Eleições diretas para governador
• Diretas-Já
• Emenda constitucional para poder votar pra presidente – não foi aprovada, mas ajudou a enfraquecer ainda mais o governo militar
• Deputados ligados a Paulo Maluf boicotaram a votação da emenda
• Eleição indireta para presidente
• Tancredo Neves e José Sarney eleitos
• Tancredo morre antes da posse e Sarney assume o poder

Governo Sarney (1985-90)

• planos econômicos que tentaram reduzir a inflação
• congelamento de preços
• desabastecimento de mercadorias
• todos os planos fracassaram

CONSTITUIÇÃO DE 1988

• oitava constituição brasileira (incluindo a do Império)
• república federativa presidencialista
• plebiscito em 1993 pra escolher entre presidencialista, parlamentarista ou retorno da monarquia
• eleições diretas pra presidente em 1989
• voto obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos
• facultativo para 16 e 17 anos e acima dos 70 anos
• reformas na legislação trabalhista (pág. 250)
• cláusulas pétreas
• combate ao racismo

Governo Collor (1991-92)

• combate aos “marajás”
• eleito no segundo turno – disputado contra Lula
• plano econômico pra reduzir a inflação:
• bloqueio de dinheiro de pessoas e empresas (achava que, reduzindo a quantidade de dinheiro disponível, reduziria a inflação)
• congelamento de preços
• demissão de funcionários públicos
• redução/eliminação de impostos de importação (ÚNICA atitude positiva do governo Collor)
• recessão econômica (encolhimento da economia nacional)
• rede de corrupção envolvendo o presidente
• gigantescas manifestações populares contra Collor
• caras pintadas
• Gabriel O Pensador (Hoje eu Tô Feliz! Matei o Presidente!)
• Renúncia para tentar escapar do impeachment

Governo Itamar Franco (1992-94)

• Vice de Collor
• Inflação alta
• Plano Real
• Redução da inflação, sem congelamentos e sumiço de produtos dos mercados

Governos FHC (1995-1998 e 1999-2002)

• Privatizações de estatais deficitárias
• Recursos públicos destinados para saúde, educação e segurança
• Fim do monopólio estatal no petróleo e nas comunicações
• Emenda da Reeleição (1997)
• Possibilidade de reeleição a ocupantes de cargos executivos (presidente, governadores, prefeitos)
• Aumento dos juros por causa de crise econômica mundial (1999)
• Redução de investimentos de empresas
• Aumento do desemprego
• Melhorias de índices educacionais, de saúde, sociais e de gastos públicos (pág. 308)
• Educação
• Mais crianças na escola
• Mais tempo de estudos para a população
• Redução da taxa de analfabetos
• Saúde
• Programa de combate à AIDS – reconhecimento mundial (quebra de patentes)
• Remédios genéricos
• Redução da mortalidade infantil
• Social
• Milhares de famílias assentadas (reforma agrária)
• Gastos públicos
• LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
• Não se pode gastar mais do que se arrecada
• Perda de mandato, prisão e multa para infratores

SÉTIMO ANO - colonização portuguesa (esquema)

7º ANO

COLONIZAÇÃO PORTUGUESA

v  Portugal não iniciou imediatamente a colonização das novas terras porque:

Ø  Lucrava MUITO com o comércio de especiarias trazidas das Índias, além do comércio nas feitorias africanas.

Ø  Não descobriram imediatamente ouro ou prata (diferentemente dos espanhóis, que tiveram seu primeiro contato com índios cobertos desses metais).

v  Porém, segundo o conceito do UTI POSSIDETIS, o rei português perderia a posse das terras se não cuidasse delas.

Ø  Portanto, mandou expedições de exploração e defesa das terras brasileiras.

§  Em uma dessas expedições (1503) descobriram o pau-brasil (madeira que serve para tingir tecidos e confeccionar móveis e casas).

·         A extração do pau-brasil era feita pelos índios, que recebiam bugigangas em troca (espelhos, colares, facas, etc).

v  COLONIZAÇÃO

Ø  Franceses começaram a frequentar o litoral brasileiro em busca de riquezas -  não respeitaram o Tratado de Tordesilhas e nem o UTI POSSIDETIS.

§  Portugal combate as tentativas francesas, mas percebe ser IMPOSSÍVEL cuidar de todo o litoral de forma satisfatória.

·         Além disso, a partir de 1520 o comércio português com o Oriente começou a diminuir por causa da concorrência de outros países europeus.

Ø  A partir de 1530 começa a colonização do Brasil.

§  Expedições:

·         Martim Afonso de Sousa

¨      Combateu os franceses

¨      Explorou o litoral brasileiro

¨      Fundou São Vicente (primeira vila do Brasil).

Ø  Em São Vicente, ergueu as primeiras casas, uma capela e criou o primeiro engenho (para produção de açúcar).

v  CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Ø  Portugal dividiu o território em 15 capitanias hereditárias (unidades administrativas cujas terras continuavam pertencendo a Portugal).

§  Documentos que regulamentavam as capitanias:

·         Carta de doação

¨      Concessão das terras somente a quem tivesse condições de produzir e dar lucro a Portugal.

·         Foral

¨      Direitos e deveres dos donatários

Ø  Direitos:

§  Cobrar impostos em rios e portos

§  Escravizar e vender índios

§  Ficar com 5% dos lucros do pau-brasil

§  Julgar os habitantes da capitania (podendo condenar à morte os índios, os negros e os homens livres pobres)

§  Doar sesmarias (latifúndios)

Ø  Deveres:

§  Cuidar da defesa da capitania

§  Expandir a fé cristã

§  Desenvolver o cultivo da cana-de-açúcar

§  RAZÕES DO FRACASSO DAS CAPITANIAS (exceções: PE, BA e São Vicente)

·         Falta de recursos de alguns donatários

·         Grandes extensões de terras a serem administradas

·         Falta de comunicação entre as capitanias

·         Resistência indígena à ocupação das terras

·         Ataques de piratas

SEXTO ANO - Roma (esquema)

ESQUEMA-RESUMO

ROMA

MONARQUIA/REPÚBLICA/IMPÉRIO

ü  LOCALIZAÇÃO

o   Península Itálica (Europa). Limites:

§  Norte: Alpes

§  Sul: Mar Mediterrâneo

§  Leste: Mar Adriático

§  Oeste: Mar Tirreno

ü  ORIGENS

o   LENDA

§  Rômulo e Remo foram abandonados em um cesto, dentro de um rio. Uma loba encontrou-os e amamentou-os, até que um pastor encontrou-os e criou-os.

§  Quando adultos, retornaram à sua cidade de origem (Alba Longa) e tomaram o poder, que havia sido usurpado por seu tio.

·         Devolveram o trono a seu avô materno e, com isso, tiveram o direito de fundar uma nova cidade: Roma.

o   FATOS

§  Povos latinos (que viviam de atividades agropastoris) viviam às margens do Rio Tibre. Ao serem ameaçados por um povo vizinho (os sabinos), uniram-se e fundaram a cidade de Roma.

è A história de Roma divide-se em três períodos: Monarquia (753-509 a.C.), República (509-27 a.C.) e Império (27 a.C.-476 d.C.)

I – MONARQUIA (753-509 a.C.)

o   No início, Roma era apenas o local onde ficavam os templos religiosos e onde os chefes das famílias reuniam-se para discutir assuntos importantes.

o   Por volta de 600 a.C. os etruscos chegaram a Roma como comerciantes e prestador de serviços.

§  Com o tempo, ganharam poder, até conseguirem o governo local.

o   Sob a administração etrusca, Roma tornou-se uma cidade próspera e murada.

§  Os romanos assimilaram:

·         conhecimentos de engenharia,

·         uso do arco e da abóbada,

·         crença de conhecer a vontade dos deuses por meio da adivinhação

o   SOCIEDADE ROMANA

§  Patrícios:

·         Descendentes das famílias mais antigas da cidade

·         Donos das maiores e melhores terras

·         Únicos a possuir direitos políticos

§  Plebeus:

·         Maioria da população

·         Pequenos agricultores

·         Artesãos

·         Mercadores

·         Não tinham o direito de participar do governo da cidade

·         Podiam ser escravizados por dívidas

§  Clientes:

·         Pessoas muito pobres que prestavam todo tipo de serviço aos patrícios, em troca de auxílio (comida, roupa, moradia) e proteção.

§  Escravos:

·         Normalmente eram:

o   prisioneiros de guerra

o   escravos por dívida

o   condenados judicialmente

o   POLÍTICA ROMANA NA MONARQUIA

§  O rei era a maior autoridade, MAS NÃO GOVERNAVA sozinho.

·         Existiam o Senado e a Assembléia para dividir o governo.

o   Senado:

§  Formado pelos chefes das principais famílias patrícias

o   Assembléia:

§  Formada por soldados com até 45 anos.

§  O cargo de rei NÃO era hereditário.

·         Após a morte de um rei, o Senado escolhia quem iria substituí-lo e a Assembléia se manifestava contra  ou a favor da escolha.

o   OBSERVAÇÃO: os romanos nunca aceitaram o domínio etrusco e, em 509 a.C., derrubam a Monarquia e fundam a República.

II – REPÚBLICA (509-27 a.C)

ü  Governada por magistrados (pessoas que ocupavam cargos importantes).

o   Cônsul:

§  Comandava o exército

§  Administrava a cidade

§  Presidia o Senado

§  Mais alto cargo da República.

o   Pretor

§  Responsável pela aplicação da justiça.

o   Censor:

§  Fazia a contagem da população

§  Classificava as pessoas de acordo com suas posses

o   Questor:

§  Cuidava da arrecadação de impostos e das despesas públicas

o   Edil:

§  Responsável por:

·         Policiamento

·         Abastecimento

·         Conservação das ruas romanas

·         Organização dos espetáculos públicos

o   Ditador:

§  Governava Roma com plenos poderes por um período de SEIS meses

§  Era eleito pelo Senado em casos de grave ameaça à República (ex: uma guerra).

o   Senado

§  Composto de 300 membros vitalícios (pela vida toda)

§  Todos os seus integrantes eram patrícios

§  Somente patrícios podiam ocupar cargos de magistrados e de senador.

§  Principais funções:

·         Controlar o tesouro público

·         Propor guerra ou paz

o   Assembléias

§  Eram três: das tribos, centuriata e da plebe.

·         Assembléia das Tribos:

o   Reunia os cidadãos conforme seu local de residência ou sua origem

o   Elegia questores e edis

·         Assembléia Centuriata:

o   Reunia os cidadãos em centúrias (unidades do exército)

o   Critério de riqueza

o   Votava:

§  declarações de guerra,

§  acordos de paz.

o   Elegia os cônsules

·         Assembléia da Plebe:

o   Composta apenas por plebeus

o   Votava assuntos de interesse da plebe

o   OBSERVAÇÃO: mulheres e escravos não participavam das assembléias.

ü  LUTAS SOCIAIS

o   Apesar de serem maioria em Roma, pagarem impostos e servirem no Exército, os plebeus não podiam exercer NENHUM cargo importante.

o   Casamento entre plebeus e patrícios era proibido.

o   Ao serem convocados pra guerra, tinham que deixar suas terras e se endividavam.

§  Quando não conseguiam saldar as dívidas, tornavam-se escravos.

o   Conquistas plebeias

§  Foram criadas leis que beneficiavam os plebeus:

·         Tribunato da Plebe:

o   Plebeus podiam eleger um tribuno com poder de anular leis contrárias aos plebeus

·         Lei das 12 Tábuas

o   Primeiras leis escritas de Roma

o   Os patrícios não poderiam mais interpretar as leis ao seu bel-prazer

·         Canuléia

o   Permitia o casamento entre plebeus e patrícios

·         Leis Licínias-Séxtias

o   Uma lei dizia que um dos dois cônsules deveria ser plebeu

o   A outra cancelava parte da dívida dos plebeus com os patrícios

o   Posteriormente foram criadas leis que permitiram o acesso de plebeus às magistraturas e que proibiam a escravidão por dívidas.

ü  EXPANSÃO ROMANA

o   Conquista da Península Itálica entre os séculos V e III a.C.

o   Conquista do Mar Mediterrâneo após as Guerras Púnicas (264-146 a.C.)

§  Cartago (colônia fenícia) cresceu por causa do comércio e passou a rivalizar com Roma.

§  Ao vencer Cartago, Roma não tinha mais rivais à altura para impedir sua expansão pelo Mediterrâneo.

o   CONSEQUÊNCIAS DA EXPANSÃO ROMANA

§  Enriquecimento do Estado romano

§  Fortalecimento da classe dos cavaleiros

·         Homens enriquecidos com:

o   comércio,

o   cobrança de impostos (compravam de Roma o direito de cobrar impostos nas províncias),

o   serviços prestados a Roma.

§  Aumento da escravidão

§  Concentração de terras nas mãos de poucas pessoas/famílias

ü  ESCRAVOS X LATIFÚNDIOS

o   Com as conquistas, o número de escravos aumentou MUITO.

o   Terras e escravos obtidos nas guerras deram origem a grandes propriedades, que produziam vinho e azeite (produtos caros, vendidos nas províncias).

o   As pequenas propriedades produziam apenas para a subsistência e abastecimento de mercados locais.

o   Aconteceram várias revoltas escravas na República.

§  Uma delas foi liderada por Spartacus, escravo de origem grega.

·         Seu exército de revoltosos chegou a ter 100 mil homens.

·         Chegou a dominar parte do sul da Itália, por certo tempo.

ü  REFORMA AGRÁRIA

o   Em 133 a.C. o tribuno da plebe, Tibério Graco, propôs uma reforma agrária que propunha:

§  Limitar o tamanho das terras que uma pessoa podia ter

§  Distribuir terras aos pobres

o   Graco obteve apoio dos camponeses, mas teve oposição dos ricos.

§  Foi assassinado em um tumulto ocorrido na Assembléia.

o   Seu irmão, Caio Graco, deu sequência à reforma agrária.

§  Aprovou importantes leis:

·         Uma estendia a cidadania romana a alguns povos aliados

·         Outra obrigava o governo a pagar o equipamento dos soldados que iam pra guerra

§  Percebeu que ia ser assassinado por seus inimigos e pediu que um escravo o matasse.

ü  OS MILITARES

o   Outra crise da República era a situação dos militares.

§  Generais tinham muito poder e influência e soldados leais e fiéis às suas ordens.

§  Esses militares passaram a disputar o poder político romano.

§  Um desses generais foi Júlio César.

ü  JÚLIO CÉSAR

o   Juntamente com os generais Pompeu e Crasso formou o Primeiro Triunvirato (acordo em que cada um se comprometia a ajudar o outro, visando a conquista do poder em Roma).

§  Crasso morre e começa uma disputa entre César e Pompeu.

§  César vence.

·         Após sua vitória, conquista Roma e faz reformas que aumentaram sua popularidade

·         Senadores assassinam césar em 44 a.C., acusando-o de trair a República.